COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 4820/2022 1.1. Anexo(s) 5400/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5400/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS3. Responsável(eis): OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES - CPF: 12392928134 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 10. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 11. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 39/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 12.4. da RESOLUÇÃO Nº 573/2022-PLENO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de janeiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 16/01/2023 às 18:01:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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